Monday, April 17, 2006

Da Ética Filosófica à Ética em Saúde - Ética - Fichamento

"uma das distinções que se costuma fazer para separar conhecimento e moral é considerar que os juízos que a ciência emite estão na ordem do ser e os juízos propriamente morais na ordem do dever ser. Com isto, se quer dizer que a ciência trata da realidade como ela é, e a moral da realidade como ela deve ser."



Etica e conhecimento

a dificuldade em conceber a ética separada das outras manifestações culturais

ética e conhecimento: ambos trabalham com julgamentos. O conhecimento faz julgamentos acerca da realidade, pois a observa e infere relacoes e abstrações, e as causas das necessidades

a diferença do conhecimento científico e moral- ser e dever ser. A epistemologia como descrição nao apenas dos fenomemos, mas das causas e relacoes internas

a possibilidade, em algumas teorias, não apenas da avaliação dos fenomenos, mas do sentido desses na totalidade (meio metafísica). As normas governam tanto o ser quanto o dever ser? (existes causas cientificas para a moralidade?)

no conhecimento, acaba-se emitindo juízos de valor sobre a realidade (mesmo o cientista), dizendo que é boa ou má. A ciência precisa estar desvinculada dos valores

Critérios éticos

a dificuldade de colocar a ética como conhecimento - não existe uma necessidade nas açoes humanas (aristoteles) e não é possivel ensinar a virtude (socrates)

conhecimento teorico - necessidade. conhecimento pratico - contingencia. lida-se com emoções, não se pode demonstrar o que é o Bem

"A dificuldade da Ética consiste justamente em introduzir normatividade na contingência, pois está fora de dúvida que quem age moralmente o faz a partir de normas que não são apenas relativas à pessoa e ao momento. "

existe um Bem superior e absoluto, mas é dificil identificar-lhe na contingência em que acontecem as relações humanas.


teoria e pratica

Esta diferença de objeto e de procedimento enfatiza de alguma maneira as proprie-dades singulares do universo humano, mostrando que ele é diferente do mundo natural, muito embora o homem esteja, por muitos outros aspectos, inserido na natureza - a ética não é uma ciencia de segundo grau, cheia de incertezas

os juízos são colocações do particular para o geral. mas é possivel inferir: Pedro é generoso?

não, pois "pedro é generoso" não é uma necissidade, como "ó cavalo é um animal" Pedro poderia ser mesquinho

o que liga pedro a generosidade é a vontade. (ainda que esta estaja ligada a cultura, a educação) Pedro quis ser generoso.

o problema dos seres humanos não serem apenas racionais, mas tambem naturais. A ética trabalha com juizos de valor

A questão dos fundamentos da ética

os juizos de valor tambem são abstratos. Quando falamos que pedro é gerenoroso, significa q ele adota para suas ações um valor - a generosidade, que faz parte de outra categoria: a do Bem

a questao da alma - autonomia - a sabedoria como submissão a Deus

descartes - a ética como submissão à razão

a praxis como exentençao do saber teorico

Thursday, April 06, 2006

POSITIVISMO JURÍDICO - Fichamento - IED


GUSMÃO, P.D. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1998. p. 455-4558

Gusmão fala sobre o positivismo jurídico e de suas características principais. Fala também sobre as diferentes formas de positivismo e do significado do Estado.

"Positivismo Jurídico é o reflexo, no campo do direiro, do positivismo, decorrente da doutrina de Comte [....]. Atribuindo grande importância ao desenvolvimento da ciência no progresso do saber, restrindindo o ojeto da ciência e da filosofia aos fatos e à descoberta de suas leis"p. 455

"Fora da experiência, da realidade, ou do direito positivo, direito algum existiria para essa corrente do pensamento jurídico, que se distingue por ser estatalista, pois identifica o direito positivo com o direito estatal (legislado ou jurisprudencial); por ser empirista, pois considera a experiência jurídica a unica fonte do conhecimento jurídico;; por ser antijusnaturalista, negando a natureza jurídica do direito natural; por ser antijusracionalista, pois nega o poder legislativo da Razão, encontrando-o somente na vontade do legislador (positivismo jurídico alemão, francês e italiano) ou do juiz (positivismo jurídico anglo-americano) e por ser antimetafísica, pois afasta os valores e o direito natural da ciência jurídica e da filosofia do direito" p. 456

"no positivismo jurídico enquadram-se todas as teorias que consideram resultar o direito de um ato de vontade, que o definem como comando e que o identificam com o direito do Estado [...] o direito é confundido com o direito estatal: é o criado ou permitido por ele, manifestação de sua vontade" p.458

Princípios de Direito Financeiro - Anotações


DIREITO FINANCEIRO

Por que Direito Financeiro?

O Estado precisa de recursos financeiros para realizar suas atividades. A movimentação desses recursos deve ser estudada, investigada, administrada e normatizada.

ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO

1) Despesa pública – São os gastos do Estado

2) Receitas Públicas – é a origem do dinheiro:

· Tributos: é a maior fonte de recursos. Provém de impostos, taxas, etc.
· Empréstimos – pode ser interno ou internacional
· Alienação de bens – é a venda de bens
· Atividade industrial comercial
· Multas (de trânsito, ambientais)

3) Crédito público – o Estado deve honrar os compromissos assumidos, como empréstimos (risco Brasil)

4) Orçamento público – as receitas, despesas são planejadas para o ano seguinte, devendo ser aprovadas pelo legislador e transformadas em lei.

Em sua atividade financeira, o Estado sujeita-se aos princípios da Economia, devendo estar atento a eles pra otimizar seus recursos (Relação Estado – Economia)

CIÊNCIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO

O planejamento de gastos, investimentos e fontes de arrecadação do Estado podem ser executados por diferentes profissionais (economista, médico) e é assunto da ciência das finanças.
A normatização desses gastos, investimentos, fontes de recursos e todos os aspectos legais são parte do Direito Financeiro e assunto da ciência jurídica.




O Direito Financeiro existe devido à necessidade do Estado de obter recursos para realizar suas atividades em prol da sociedade.

As necessidades podem ser individuais e/ou coletivas. Ex: a necessidade de se alimentar é tanto individual quanto coletiva.

O Estado trata dessas necessidades públicas, determinadas pelas normas (CF)
EX.: A Constituição determina que a segurança deve ser pública. Essas decisão provem de estudos sociológicos, aspectos políticos etc. Uma vez estabelecida essa necessidade pública, cabe ao Executivo encontrar meios e recursos para atendê-la.

CONCEITO PRELIMINAR: O DIREITO FINANCEIRO E O RAMO DO DIREITO QUE TRATA DAS NORMAS, REGRAS E PRINCÍPIOS DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO.



Sociologia - Fichamento


MARTINS, C. B. O que é sociologia? São Paulo: Brasiliense, 1994

CAPÍTULO PRIMEIRO: O SURGIMENTO

“A evolução do pensamento científico, que vinha se constituindo desde Copérnico, passa a cobrir, com a sociologia, uma nova área do conhecimento ainda não incorporada ao saber científico, ou seja, o mundo social” p. 10
“O seu surgimento [...] coincide com os derradeiros momentos da desagregação da sociedade feudal e da consolidação da sociedade capitalista” p. 10
“As transformações econômicas, políticas e culturais que se aceleraram a partir dessa época colocarão problemas inéditos para os homens que experimentavam as mudanças que ocorriam no ocidente europeu” p. 11
“A dupla revolução que este século testemunha – a industrial e a francesa-constituía os dois lados de um mesmo possesso, qual seja, a instalação definitiva da sociedade capitalista” p. 11
“A desapropriação dos pequenos proprietários rurais, dos artesãos independentes, a imposição de prolongadas horas de trabalho etc.tiveram um efeito traumático sobre milhões de seres humanos ao modificar radicalmente suas formas habituais de vida” p. 13
“A sociologia constitui em certa medida uma resposta intelectual às novas situações colocadas pela revolução industrial. Boa parte de seus temas de análise e de reflexão foi retirada das novas situações, como, por exemplo, a situação da classe trabalhadora, o surgimento da cidade industrial, as transformações tecnológicas, a organização do trabalho na fábrica etc.” p. 16
“As transformações econômicas, que se achavam em curso no ocidente europeu desde o século XVI, não poderiam deixar de provocar modificações nas formas de conhecer a natureza e a cultura” p. 16-17
“O emprego da razão, do livre exame da realidade – traço que caracterizava os pensadores do século XVII, os chamados racionalistas -, representou um grande avanço para libertar o conhecimento do controle teológico, da tradição, da ‘revelação’ e, conseqüentemente, para formulação de uma nova atitude intelectual diante dos fenômenos da natureza e da cultura” p. 18
“[...] entre os pensadores franceses do século XVIII que encontramos um grupo de filósofos que procurava transformar não apenas as velhas formas de conhecimentos, baseadas na tradição e na autoridade, mas a própria sociedade. Os iluministas, enquanto ideólogos da burguesia, que nesta época se posicionava de forma revolucionária, atacaram com veemência os fundamentos da sociedade feudal, os privilégios de sua classe dominante e as restrições que esta impunha aos interesses econômicos e políticos da burguesia” p. 20
“À investida da burguesia rumo ao poder, sucedeu-se uma liquidação sistemática do velho regime, A revolução ainda não completara um ano de existência, mas fora suficiente para liquidar a velha estrutura feudal e o Estado monárquico” p. 24
“O fato é que os pensadores franceses da época, como Saint-Simon, Comte, Le Play e alguns outros, concentraram suas reflexões sobre a natureza e as conseqüências da revolução” p. 26
“A tarefa que esses pensadores se propõem é a de racionalizar a nova ordem, encontrando soluções para o estado de ‘desorganização’ então existente. Mas para restabelecer a “ordem e paz”[...] seria necessário, segundo eles, conhecer as leis que regem os fatos sociais, instituindo portanto uma ciência social” p. 26
“A interpretação crítica e negadora da realidade, que constituiu um dos traços marcantes do pensamento iluminista e alimentou o projeto revolucionário da burguesia, deveria de agora em diante ser ‘superada’ por uma outra que conduzisse não mais à revolução, mas à ‘organização’, ao ‘aperfeiçoamento’ da sociedade” p. 28
“Separando a filosofia e a economia política, isolando-as do estudo da sociedade, esta sociologia procura criar um objeto autônomo, ‘o social’, postulando uma independência dos fenômenos sociais em face dos econômico” p. 32

CAPÍTULO SEGUNDO: A FORMAÇÃO

“O caráter antagônico da sociedade capitalista, ao impedir um entendimento comum por parte dos sociólogos em torno do objeto e aos métodos de investigação desta disciplina, deu margem ao nascimento de diferentes tradições sociológicas ou distintas sociologias, como preferem afirmar alguns sociólogos” p.35
“A sociedade moderna, na visão conservadora, estava em franco declínio. Não viam nenhum progresso numa sociedade cada vez mais alicerçada o urbanismo, na indústria, na tecnologia, na ciência e no igualitarismo. Lastimavam o enfraquecimento da família, da religião, da corporação etc.” p. 38
“As idéias dos conservadores constituíam um ponto de referência para os pioneiros da sociologia, interessados na preservação da nova ordem econômica e política que estava sendo implantada nas sociedades européias ao final do século passado. Estes, no entanto, modificaram algumas das concepções dos ‘profetas do passado’, adaptando-as às novas circunstâncias históricas” p. 39
“É entre os autores positivistas, de modo destacado Saint-Simon, Augusto Comte e Emile Durkheim, que as idéias dos conservadores exerceriam uma grande influência” p.39-40
“Saint-Simon tem sido geralmente considerado ‘o mais eloqüente dos profetas da burguesia’, um grande entusiasta da sociedade industrial. A sociedade francesa pós-revolucionária, no entanto, parecia-lhe ‘perturbada’, pois nela reinavam, segundo ele, um clima de ‘desordem’ e ‘anarquia’. Uma vez que todas as relações sociais tinham se tornado instáveis, o problema a ser enfrentado, em sua opinião, era o da restauração da ordem” p. 41
“A motivação da obra de Comte repousa no estado de ‘anarquia’ e de ‘desordem’ de sua época, histórica’.[...] Para haver coesão e equilíbrio na necessário restabelecer a ordem nas idéias e nos conhecimentos, criando um conjunto de crenças comuns a todos os homens” p.43
“A verdadeira filosofia, no seu entender [de Comte], deveria proceder diante da realidade de forma ‘positiva’. [...] O positivismo procurou oferecer uma orientação geral para a formação da sociologia ao estabelecer que ela deveria basicamente proceder em suas pesquisas com o mesmo estado de espírito que dirigia a astronomia ou a física rumo a suas descobertas” p. 44-45.
“Comte considerava como um dos pontos altos de sua sociologia a reconciliação entre a ‘ordem’ e o ‘progresso’” p. 45
“Durkheim acreditava que a raiz dos problemas de seu tempo não era de natureza econômica, mas sim uma certa fragilidade moral da época em orientar adequadamente o comportamento dos indivíduos” p. 47
“A sociologia deveria se ocupar, de acordo com ele [Durkheim], com os fatos sociais que se apresentava aos indivíduos como exteriores e coercitivos” p. 49
“Era de fundamental importância, nesse sentido, incentivar a moderação dos interesses econômicos, enfatizar a noção de disciplina e de dever, assim como difundir o culto à sociedade, às suas leis e á hierarquia existente” p. 50
“A formação e o desenvolvimento do conhecimento sociológico crítico e negador da sociedade capitalista sem dúvida liga-se à tradição do pensamento socialista, que encontra em Marx (1818-1883) e Engels (1820-1903)” p. 52
“A formação teórica do socialismo marxista constitui uma complexa operação intelectual, na qual são assimilados de maneira crítica as três principais correntes do pensamento europeu do século passado, ou seja, o socialismo, a dialética, e a economia política” p. 52
“A teoria social da inspiração marxista não se limitou a ligar política, filosofia e economia. Ela deu um passo a mais, ao estabelecer uma ligação entre teoria e prática, ciência e interesse de classe” p. 58
“A busca de neutralidade científica levou Weber a estabelecer uma rigorosa fronteira entre o cientista, homem do saber, das análises frias e penetrantes, e o político, homem de ação e de decisão comprometido com as questões práticas da vida” p. 62
“A sociologia por ele desenvolvida considerava o indivíduo e sua ação como ponto chave da investigação. Com isso, ele queria salientar que o verdadeiro ponto de partida da sociologia era a compreensão da ação dos indivíduos e não a análise das “instituições sociais” ou do “grupo social’, tão enfatizadas pelo pensamento conservador” p. 65
“A obra de Weber representou uma inegável contribuição à pesquisa sociologia, abrangendo os mais variados temas, como o direito, a economia, a história, a religião, a política, a arte, de modo destacado a música” p. 66
“Vivendo em uma nação retardatária quanto ao desenvolvimento capitalista, Weber procurou conhecer a fundo a essência do capitalismo moderno. Ao contrário de Marx, não considerava o capitalismo um sistema injusto, irracional e anárquico. [...] O capitalismo lhe parecia uma expressão da modernização e uma eloqüente forma de racionalização do homem ocidental” p. 68

Lógica - Anotações

ESTRUTURA

Por convenção, apresentamos nossos argumentos da seguinte maneira

  • premissa - Hoje é segunda ou terça
  • premissa - Hoje não é segunda
  • conclusão - Hoje é terça

Exercícios:

Use os indicadores de inferências para determinar a estrutura inferencial e escreva o argumento na forma "padrão" ( premissa - conclusão)

a) O composto ouro-argônio, provavelmente, não é produzido em laboratório, muito menos na natureza desde que é difícil fazer o argônio reagir com qualquer outra coisa e, desde que, o ouro também forma poucos compostos

Premissa: é difícil fazer o argônio reagir com qualquer outra coisa
Premissa: o ouro também forma poucos compostos
Conclusão: o composto ouro-argônio, provavelmente, não é produzido em laboratório, muito menos na natureza.

b) A inflação tem caído consideravelmente, enquanto as taxas de juros têm permanecido altas. Portanto, em termos reais, o empréstimo tornou-se mais caro, dede que, nessas condições, o dinheiro emprestado não pode ser pago em dólares desvalorizados.

Premissa: A inflação tem caído consideravelmente, enquanto as taxas de juros têm permanecido altas.
Premissa: nessas condições, o dinheiro emprestado não pode ser pago em dólares desvalorizados.
Conclusão: Portanto, em termos reais, o empréstimo tornou-se mais caro

c) Al Capone foi imprudente. Se ele não fosse imprudente, o IRIS jamais teria conseguido condena-lo por sonegar o imposto de renda.

Premissa: Se ele não fosse imprudente, o IRIS jamais teria conseguido condena-lo por sonegar o imposto de renda.
Conclusão: Al Capone foi imprudente

d) Os defensores do aborto são hipócritas. Eles continuamente contestam em altos brados a execução de criminosos ou a destruição de nossos inimigos. Mas eles nada vêem de errado com o assassinato de crianças inocentes.

Premissa: Eles continuamente contestam em altos brados a execução de criminosos ou a destruição de nossos inimigos
Premissa: Mas eles nada vêem de errado com o assassinato de crianças inocentes.Conclusão: Os defensores do aborto são hipócritas

Tuesday, April 04, 2006

Ética e Moralidade

Ética e moral

É comum vermos a palavra ética e moral sendo utilizadas como sinônimos. Entretanto, existe diferença entre elas:

Ética: Qustionamento a cerca da normatividade, em busca dos fundamentos racionais que legitimem a acão.
Moral: É a própria normatividade, que indica os valores.

Por que a ética é questionamento? Porque é prórprio da ética a aceitação dos valores, mas a interrogação continua sobre eles. Por que a ética questiona a normatividade? A ética é um ramo da filosofia, e é próprio da filosofia interrogar a cerca da realidade. A ética, portanto, é uma o ramo da filosofia em que o objeto de questionamento é as normas e valores morais. Porque a ética busca os fundamentos? A ética vai se preocupar com os motivos e razões mais profundas da ação moral. Por que a ética é racional? A ética se vale de princípios para descobrir o sentido, significado e essência dos valores morais. Esses porquês devem ser racionais, ou seja, logicos, demonstráveis e prováveis a razão. Logo, para a ética, não serve como fundamento o "deus quis" ou "é porque sim".

"...simples existência da moral não significa a presença explícita de uma ética, entendida como filosofia moral, isto é, uma reflexão que discuta, problematize e interprete o significado dos valores morais", CHAUI, Marilena. Convite á filosofia.

Toda sociedade e cultura possuem valores que estabelecem o que é bem e mal, beleo ou feio, justo ou injusto. Esses valores não necessariamente vêm acompanhados de uma discussão sobre sua legitimidade, sendo apenas transmitidos. É função da étoca doscitor os valores, problematizando-os.

Tradicionalmente, a Ética se inicia com Sócrates, que perambulava pelas ruas de Atenas perguntando aos transeuntes o significados de seus valores morais, como a beleza, a justiça e o bem.

A QUESTÃO DA MORALIDADE

A moralida são os valores e regras sociais a respeito do bem, do justo, do bele, etc. A partir de Hegel, a ética passa a enteder esses valores em duas categorias:

Moralidade objetiva: as normas e os valores sociais existente e verificaveis. Essas normas sociais atuam por sanções e recompensas aos indivíduos.

Moralidade subjetva: diz respeitos aos sentimentos dos individuos em relação aos valores morais. É o senso-moral.

"Dirigindo-se aos ateniensies, Socrátes lhes perguntava qual o sentido dos costumes estabelecidos (os valores éticos e morais da coletividade transmitidos de geração a geração) mas tambem lhes indagava quais as disposições de carátes (características pessoais, sentimentos, atitudes e condutas individuais) que levavam alguèm a respeitar ou transmitir os valores da cidade e porquê." CHAUI, Marilena. Convite à filosofia.

Quando se fala em moral objetiva, entra em cena a figura do Estado, o que tem grande relevância para o Direito.

Sunday, April 02, 2006

LÓGICA - Anotações


Raciocínios - Inferências

  • Um homem estava olhando uma foto e alguém lhe perguntou:" De quem é esta foto?" Ao que lhe respondeu: "Não tenho irmãoes nem irmãs, mas o pai deste homem é filho do meu pai". De quem é a foto?
  • E se sua responsta fosse: "Não tenho irmãos nem irmãs, mas o filho deste homem é filho do meu pai". De quem seria a foto?
  • No caso semelhante, uma mulher respondeu: "Não tenho irmãoes nem irmãs, mas mãe dessa mulher é filha da minha mãe". De quem é a foto?

A Lógica é um método formal constituido de regras para organizar enunciados, a fim de que sejam verdadeiras. É um método porque constitui um caminho para se chegar a um fim, no caso, ao conhecimento verdadeiro. Formal porque a Lógica não se importa com os conteúdos, mas sim com a maneira como estes estão constituídos. Não cabe à Lógica avaliar a verdade das premissas. Constituída de regras porque a Lógica possui normas e pricípios rigorosas a serem seguidos, como o princípio da não contradição, o princípio do terceiro excluido e o princípio da identidade. A organização dos enunciados diz respeito do material trabalhado pela Lógica; O conhecimento verdadeiro contitui, por fim, o objetivo da lógica, o fim a que ela se destina, o motivo de sua existência.

ARGUMENTO

  • Sequência finita de enunciados, onde um deles é a conclusão e os demais, premissas.

ENUNCIADOS

  • Proposições - significados ou idéias expressáveis por sentenças declarativas, interrogativas e imperativas.

Sentenças declarativas são verdadeiras ou falsas. Argumentos são válidos ou inválidos.

Os argumentos são constiuídos apenas com enunciados declarativos.

Exercícios:

Alguns enunciados são argumentos. Identifique premissas e conclusões.

a) Ele é leão, pois nasceu na primeira semana de agosto. É argumento. Premissa: nasceu na primeira semana de agosto. Conclusão: ele é leão.

b0 Como a ecnomia pode ser melhorada? O défit está crescendo todo dia! Não possui sentenças declarativas. Logo, não é argumento.

c) Eu não quero ir para a cama mamãe. O filme ainda não acabou. É argumento. Premissa: o filme ainda não acabou. Coclusão: eu não quero ir para a cama.

d) O edifício estava em ruínas, coberto de fuligem marrom nuna região abandonada. A fuga dos ratos ressoava pelos corredores. As sentenças não mantém relações. Nenhuma delas atua como premissa ou conclusão. Logo, não é argumento.

e) Pessoas inteligentes como você deveriam receber educação superior. Vá para a faculadade! Possui apenas duas sentenças, uma delas no imperativo, de forma que não existe premissa nem conclusão. Logo, não é argumento.

f) Ele está respirando e, portanto, está vivo. É argumento. Premissa: ele está respirando. Conclusão: ele está vivo.

g) Há alguém, aqui, que entende este documento? Não possui sentenças declarativas. Logo, não é argumento.

h) O triângulo ABC é equilátero. Portanto, cada um de seus lados internos mede 60 graus. É argumento. Premissa: o triângulo ABC é equilátero. Conclusão: cada um de seus lados internos mede 60 graus.

IDENTIFICANDO ARGUMENTOS

  • Ocorre quando se quer sustentar ou provar uma conclusão. Indicador de inferência.

Indicadores de conclusões

  • Portanto
  • porconseguinte
  • assim
  • dessa maneira
  • neste caso
  • adí
  • logo
  • de modo que
  • então
  • consequentemente
  • assim sendo
  • segue-se que
  • o(a) qual implica que
  • o (a) qual acarreta que
  • o (a) qual prova que
  • o (a) qual significa que
  • do (da) qual inferimos que
  • resulta que podesmos deduzir que

Indicadores de premissas

  • pois
  • desde que
  • como
  • porque
  • assumido que
  • visto que
  • isto é verdade porque
  • a razão de ser é que
  • em vista de
  • como consequência de
  • como mostrado pelo fato de
  • dado que
  • sabendo-se que
  • supondo que

Resolva - 1) Ele não está em casa , portanto, foi passear

2) Ele nao está em casa, pois foi passear

1 - Premissa: ele nao está em casa. Consclusão: ele foi passear

2 - Premissa: ele foi passear. Conclusão: ele não está em casa.

Saturday, April 01, 2006

Jusnaturalismo - Fichamento - IED


GUSMÃO, P.D. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1998. p.139-144

Jusntauralismo

Gusmão fala sobre o significado de jusnaturalismo, sua evolução histórica e sua importância para o Direto.

"Jusnaturalismo é a tradicional corrente do pensamento jurídico que sustenta a existência de um direito natural,[...] [que seria] justo por natureza, indendente da vontade do legislador, derivado da natureza humana (jusnaturalismo) ou da razão (jusracionalismo) sempre presente na consciência de todos os homens". p.339-440

"O culto dos códigos [...] e da lei. por um lado, e a obra gigantesca dos pandentistas alemães, por outro, criadores da ciência do direito, deram origem `a ciência do direito positivo [...] que passaram a ocupar lugar de dstaque no cenário juídico, outroa privativo da Teoria do Direito Natural". p. 441

"Mas, as desumanidades praticadas em muitos países em nome do direito, os horrores da guerra de 1939-45, suas trágicas consequências, [...]levaram os juristas, por diferentes caminhos a reconhecer a existência de um direito superior ao legislador, fundado no valor da personalidade humana, que exigiria o respeito à vida e à liberdade" .p.443

"Tais "retornos" e "crises" apenas atestam a vitalidade e as potencialidades criadoras da idéia do direito natural". p.440

A CIÊNCIA DO DIREITO - Fichamento - IED


NUNES, L.A. Manual de itnrodução ao estudo do direito. São Paulo: Saraiva 1996. p. 32-37

A CIÊNCIA DO DIREITO

Nunes fala das características do Direito enquanto ciÊncia humana e de suas dificuldades. Fala tambem do problema da conceituação de Direito e do objeto da Ciência Jurídica.

"Como ramo da ciência humana, a Ciência do Direito tem como substrato de pesquisa o homem [...] [devendo respeitá-lo] na inteireza de sua dignidade e nos limites postos e reconhecidos universalmente como seus: a vida, a saúde, a honra, a intimidade, a liberdade etc.; bens indispensáveis e indisponíveis que, em conjunto com bens sociais [...], o bem comum e a Justiça, são norteadores de todo material de investigação da Ciência do direito" p. 32 e 33

"...percebe-se que ela [ a Ciência do Direito] não tem que dar conta apenas das normas jurídicas e sua aplicação ao não, mas também [...] dos fatos sociais, aspectos sociológicos, econômicos, culturais e até climáticos [...], bem como os valores éticos e morais." p.34 e 35

"...o termo direito comporta pelo menos as seguintes concepções: a de ciência, correspondente ao conjunto de regras próprias utilizadas pela Ciência do Direito; a de norma jurídica, como a Constituição [...]; a de poder ou prerrogativa, quando se diz que alguém tem a faculdade, o poder de exercer um direito; a de fato social, quando se verifica a existência de regras vivas existentes no meio social; e a justica, que surge quando se percebe que certa situação é direito porque é justa" p. 35

" ...o que era humano a impregnar o Direito acabou congelando-se no conceito de norma jurídica[...]. É preciso resgatar a magnificência da dignidade humana [...], pensar[...] na função social do Direito e no papel exercido pelos que o operam [...]

A Ciência do Direito - Anotações - IED

A Ciência do Direito - Parte 2

Cientificidade do Direito

O homem e sua condição existencial como princípio de investigação.

Valores humanos - a vida, a saúde, a honra, a intimidade, a educação, a liberdade, etc. (bem comum e justiça)

As condutas e normas jurídicas como um "dever-ser" (sanções)

Exemplo do sinal vermelho

Dificuldades p/ o investigador: e se... estivesse quebrado o sinaleiro? o motorista fosse menor?

O Direito está inserido num contexto de fatos sociais, aspectos sociológicos, econômicos, culturais, climáticos etc.

O Obejto da Ciência do Direito

O termo direito admite várias concepções:
  • Ciência do Direito - com seus métodos próprios de investigação
  • Norma jurídica - a CF, as leis, ...
  • Poder - prerrogativa de fazer algo
  • Fato social - direito vivo - meio social
  • Justiça - a idéia de situação justa ("direita")

Exite relação entre essas várias concpções, porém existem críticas sobre ambiguidades e contradições

A idéia que predominou, devido a complexidade de se definir o objeto do direito, foi a opcção pelo estudo da norma jurídica escrita como método tipicamente dogmático

Para Nunes e outros autores, isso causou um apertamento da função social do Direito

A Ciência do Direito - Fichamento - IED (a ciência e as escolas científcias)



NUNES, L.A. Manual de introdução ao estudo do direito. São Paulo: Saraiva 1996. p. 11 a 23

A Ciência do Direito - Parte 1
Nunes fala sobre a diferença entre senso-comum e conhecimento científico, sobre os tipos de ciência e suas dificuldades, especialmente as humanas. Apresenta também as principais escolas científicas: o empirismo, centrado no objeto; o racionalismo, centrado no sujeito; e a dialética, cujo foco é a relção sujeito-objeto.
"Enquanto o senso-comum é difuso, desorganizado,assistematizado e advém de várias fontes desordenadas e simultâneas, o conhecimento científico tenta ser coerente, coeso, orgganizado, sistemático, ordenado e orientado a partir de fontes específicas e muitas vezes pré-constituídas"
"Nas ciências humanas busca-se igualmente a explicação para os fatos e suas ligações. Contudo, nelas aparece o homem [...] e suas intreincadas relações interpessoais, que trazem resultados imprevisíveis, obriggam a introdução do ato de compreender junto ao de explicar, [...] é necessário captar o sentido dos fenômenos humanos,[...] numa acepção valorativa" p. 13, 14
"Nas ciências humanas não há a mínima possibilidade de neutralidade, visto que o cientista [...] participa do mesmo fenômeno social investigado" p. 15
"No empirismo [...] afirma[-se] que o conhecimento científico nasce do objeto. É neste que repousa a verdade científcia[...] basta estr preparado para colher do objeto sua essência" p.15
" ...o racionalismo moderno [...] residir no sujeito o fundamento de conhecer, sendo o objeto mero pondto de referência" p. 17
"para a dialética, o importante é a própria relação sujeito e objeto[...]. Essa relação há de ser tomada não abstratamente, mas concretamente, dentro do momento vivido do processo histórico-real, no qual se dá o ato de conhecer[...]. As verdades científicas são, então, relativas e provisórias" p. 19 e 20

A Ciência do Direito - Anotações - IED (A ciência e as escolas científicas)





Conceito de Ciência e principais correntes do pensamento científico

a) o senso-comum - o senso-comum ou conhecimento vulgar fragmentado -proveniente de várias fontes dimultaneamente; assitemático - não possui uma ordem clara de funcionamento, admitindo, por vezes, contradições; superficial - não procura um aprofundamento explicativo e problematização do conhecimento; sem método - o conhecimento vulgar é adiquirido pela simples vivência cotidiana.

b) conhecimento cientifico - é um conhecimento rigoroso - analisa e tenta explicar os fenômenos com exatidão; é objetivo - delimita um objeto de estudo e tenta compreendê-lo em sua totalidade; é metódico - opera atravez de caminhos que garantam o conhecimento

c) escolas científicas

  • empirismo - basicamente, é uma corrente epistemológica cujo método de conhecimento está focado no objeto, valorizando a experimentação.
  • racionalismo - basicamente, é uma corrente epistemológica cujo método de conhecimento está focado no sujeito, valorizando a a dedução
  • dialética - basicamente, é uma corrente epistemológica cujo método de conhecimento está focado na relação entre o sujeito e o objeto

Objeto e finalidade da Introdução ao Estudo do Direito - Fichamento - IED

REALE, Miguel. licções preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 1-11

Miguel Reale estabelcece um conceito preliminar de Direito e os objetivos da disciplina de IED: a visão do Direito como unidade e complementaridade, o estudo de sua linguagem, método e sua situação na história da cultura.

"Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros" p. 1

"...quando várias espécies de normas do mesmo gênero se correlacionam, constituindo campos distintos de interesses e implicando ordens correspondentes de pesquisas temos[...]as diversas disciplina jurídicas, sendo necessário apreciá-las no seu conjunto unitário, para que não se pense que cada uma delas existe independente das outras" p. 6

"...cada parte só existe e tem significa em razão do todo em que se estrutura e a que serve. Essa unidade, que se constitui em razão de uma função comum, chama-se unidade orgânica, tomando a denominação especial de unidade de fim quando se trata das ciências humanas [ e do Direito]" p.7

"Cada ciência se exprime numa linguagem [...]. Os juristas falam uma linguagem própria.[...][e] uma das finalidades de nosso estudo é esclarecer ou determinar o sentido dos vocábulos jurídicos, traçando fronteiras das realidades e das palavras" p. 8 e 9

"Qual a natureza desse mundo jurídico que nos cabe conhecer?[...] O mundo jurídico encontra em si sua própria explicação?[...] Devemos, pois, colocar o fenômeno jurídico e a Ciência do Direito na posição que lhes cabe um confronto com os demais campos da ação e do conhecimento" p. 9

OBEJTO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Anotações - IED

REALE, M. lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 1-11

Obejeto e finalidade da Intreodução ao Estudo do Direito

Ponto 1.2 Noção de Direito, multiplicidade, unidade, complementaridade e cultura

a) Noção elementar de Direito
  • Lei e ordem;
  • Fenômeno social;

b) Multiplicidade e unidade do Direito

  • Diversos ramos e fim comum;
  • 1 finalidade de IED: Visão panorâmica e unitária;

c) Complementaridade

  • 2 finalidade de IED: sentido sistemático da unidade (sistema e fim)

d) Método e vocabulário

  • 3 finalidade de IED: orientar para o conhecimento metódico e o desenvolvimento da linguagem técnica;

e) Mundo da cultura e Direito

  • 4 finalidade de IED: situar o Direito na relação com os outros conhecimentos.

Da ciência jurídica - Anotações - IED

Capítulo I - Da ciência jurídica

  • O que o aluno deve aprender na faculdade de Direito?
  • Como o ensino deve ser ministrado e consequentemente aprendido?

O Direito pertence ao ramo das ciências humanas, e, por fazer parte delas, apresenta alumas dificuldades na sua pretensão de ser conhecimento científico:

  1. a incerteza das ações dos homens; ao contrário das ciências naturais e exatas, o Direito vê-se dianta da difculdade de trablhar com um objeto imprevisível: o ser humano
  2. dificilculda de captar-lhes [dos homens] claramente as necessidades, vontades e interesses;
  3. problemas no relacionamento humano;
  4. no caso do Direito, apresenta-se à esses problemas a figura do Estado e do espaço público;

A Revolução industrial e tecnológica aumentou contruibuíram para o aumento da complexidade social e consequentemente do Estado, o que gerou um entrave ao livre exercício dos direitos dos indivíduos.

Tudo isso foi apresentado para que o Direio resolvesse ou mediasse. A solução possível foi por meio das especialidades:

  • criação dos códigos x leis esparsas
  • Áreas específicas
  • Técnicas de interpretação x visão humanista

A medida que a sociedade criou o "trabalhador especializado massificado", o Direito criou o especialista na produção e interpretação das leis de forma massificada, afastando o jurista do homem, pois o controle do sistema era tudo

Para o Direito moderno, o aluno deve obter uma formação ampla e humanista, para que a dignidade não fique em sugundo plano

A Didática

Antigamente, o foco era centrado no professor

Atualmente, o foco está centrado no aluno

Debates, seminários, fichamentos, visitas orientadas, análise de decisões polêmicas e juris simulados

O desafio principal desse método reside na necessidade de mudança de mentalidade do professor e do aluno

Esse será o método para IED

Comentário

É muito comum, depois de uma aula ou outra, ver os colegas comentando:

- Ele falou, falou, e não falou nada!

- Ele podia ter simplificado as coisas!

Em comentários assim, percebemos o que os alunos esperam de um professor: a maior quantidade de conteúdo possível. Contudo, será que isso é realmente o melhor? Somos nós formas vazias na qual se despejam informações, sem crítica, sem debate?

Nota-se que o ranço do tecnicismo do Direito permanece e que, embora mudanças tenham ocorrido, muito ainda precisa ser feita para que o Direito nao fique reduzido a métodos de interpretção e produção em larga escala medida numericamente. Enfim, muito precisa ser feito para acabar com a dicotomia jusista-homem, que resiste ainda em nossas Faculdades.